A Secretaria da Justiça e Cidadania, através do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), anunciou a pré-seleção de projetos no Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026. Ao todo, 341 propostas foram analisadas, com 142 sendo classificadas como pré-selecionadas e 199 apresentando ressalvas sanáveis.
Resultados da Pré-seleção
O resultado foi divulgado no Diário Oficial do Estado, após a 53ª Reunião Extraordinária do Conselho Gestor do FID, realizada no dia 2 de julho de 2026. As propostas foram categorizadas em quatro grupos: pré-selecionadas, pré-selecionadas com ressalvas sanáveis, não pré-selecionadas e propostas desistentes ou em duplicidade.
Projetos Destacados
Entre os projetos selecionados, destacam-se iniciativas voltadas para a requalificação de espaços públicos e aprimoramento da mobilidade urbana. Exemplos incluem a requalificação do Complexo Esportivo e Cultural em Mongaguá e a construção de uma ciclovia em Ibirá, além da revitalização do Centro Histórico de Jahu.
Próximos Passos para Proponentes
Os proponentes cujas propostas foram pré-selecionadas terão um prazo de 30 dias para apresentar a documentação necessária, podendo ser solicitados esclarecimentos adicionais pela Administração. Aqueles com propostas não pré-selecionadas poderão recorrer administrativamente em até três dias úteis após a publicação dos resultados.
Acesso às Informações
Para consultar a lista completa das propostas e suas respectivas classificações, os interessados podem acessar o site da Secretaria da Justiça e Cidadania. O resultado completo também está disponível por meio do link oficial: https://www.justica.sp.gov.br/sec_justica/Edital_FID.
